Histórico de edições

(184)
há 1 ano
Gostaria de agradecer pelo modelo pois, mesmo sendo um caso acadêmico, me direcionou a fazer o meu agravo interno. Muito obrigada por compartilhar o seu conhecimento!
há 2 anos
...MINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO  MÁRIO SUZUKI, já qualificado ... ...esso Penal de 1941, apresentar DEFESA PRÉVIA / RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.  I – DOS FATOS  1. DA IMPUTAÇÃO  Acontece que o Ministério Púb... ... pela Lei nº 13.654, de 2018).  “Na mesma pena incorre quem,... ...o da posse da coisa subtraída.  2. DA CONFISSÃO  Mais tarde, confessou o agent... ..., não esboçou qualquer reação.  II – DA PRELIMINAR DE MÉRITO  1. DA ATIPICIDADE MATERIAL  Na medida em que o sr. MÁRIO ... ...3 do Código de Processo Penal.  Nesse sentido, o réu não teri... ...eceio de iminente e grave mal.  Transcreva-se, acerca da ques... ...Paulo: Saraiva Educação, 2018: “O mal prometido, a título de ... ...violou” um único bem jurídico.  Logo, no caso em tela, tem-se... ...os do crime de furto, a saber: O núcleo “subtrair”, que signi... ... mínima e da fragmentariedade.  Como se vê, não haveria, no c... ...social e penalmente relevante.  Confira-se, sobre o assunto, ... ...Paulo: Saraiva Educação, 2020: “[…] é imperativa uma efetiva ... ...valoração fática e probatória.  Cite-se, a respeito do tema, ... ...rma, julgamento em 06/12/2021: “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO R... ...Agravo regimental desprovido.” III – DA CONCLUSÃO  Por todo o aduzido e perante ... ...inal De São Bernardo Do Campo, a) Requer o recebimento da peç... ...ontados da sua citação válida; b) Pede a desclassificação do ... ... de “modus operandi” violento; c) Pede a absolvição sumária d... ...o da insignificância material; d) Requer, caso não seja acolh... ... testemunhas abaixo arroladas. * Considerando que não foram a... ... a manifestação do “Parquet” *  Protesta provar o alegado med... ...munhal, documental e pericial.  Termos em que pede deferimento.  São Bernardo do Campo, 29 de Abril de 2022 (sexta-feira). ................................. ................................. (MÁRIO SUZUKI, RG nº xx.xxx.xxx-x) ................................. ................................. (LEONARDO DAVI DE LIMA, OAB/XX nº xxxxxx) ROL DE TESTEMUNHAS – COMUNS – ................................. .................................  LINDALVA BARÃO GERALDO, porta... ...xxxxxxxxx.com.br para contato. ................................. .................................  CLEIDE GASTÃO, portadora do R... ...xxxxxxxxx.com.br para contato. – ESPECÍFICAS – ................................. .................................  ERMIDA MOSQUITO, portador do ... ...xxxxxxxxx.com.br para contato. ................................. .................................  ARLINDO CRUZINHA, portador do... ...xxxxxxxxx.com.br para contato. ................................. .................................  MIGUEL DA LUZ, portador do RG...
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros perfis como Leonardo

Carregando